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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernandes Marques
VI
Legislatura
Fernandes Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/VI
Sessão
4
Título
Alterações a Lei n.º 4/85, de 9 de Abril (estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos).
Tipo
Projeto de Lei
Número
561/VI
Sessão
4
Título
Alterações a lei n.º 4/83, de 2 de Abril, sobre o controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
560/VI
Sessão
4
Título
Alterações à Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto (estabelece o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos).
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VI
Sessão
1
Título
Revisão constitucional
Requerimentos apresentados
Número
899/AC/VI/3
Data
Título
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL DOS CHEFES DE REPARTICAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA
Número
822/AC/VI/3
Data
Título
APLICACAO DO DECRETO-LEI N°268/92, DE 28 DE NOVEMBRO, RELATIVO A ORGANIZACAO DE CORRIDAS DE CAVALOS E EXPLORACAO DE APOSTAS MUTUAS COM BASE NOS RESPECTIVOS RESULTADOS
Número
675/AC/VI/3
Data
Título
CONSTRUCAO DO PAVILHAO DESPORTIVO POLIVALENTE DO CEBI, ALVERCA
Número
640/AC/VI/3
Data
Título
INSTALACOES DESPORTIVAS DA ESCOLA DELFIM SANTOS DE LISBOA
Número
453/AC/VI/3
Data
Título
DECRETO-LEI N°268/92, DE 28 DE NOVEMBRO, SOBRE A ORGANIZACAO DE CORRIDAS DE CAVALOS E EXPLORACAO DE APOSTAS MUTUAS COM BASE NOS RESPECTIVOS RESULTADOS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
66/VI
D.Relatório
1994-10-28
Título
Aprova, para Ratificação, o Estatuto do Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
43/VI
D.Relatório
1994-04-08
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho nocturno.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS
Intervenções
Data da reunião
1994-12-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento da Assembleia da República para 1995
Data da reunião
1994-11-09
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
RELATORIO E CONTA DA AR 1993 E 1°ORCAMENTO SUPLEMENTAR DA AR1994
INTERVEM COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO CONTA DE GERENCIA CADA - COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
Data da reunião
1993-12-17
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ORCAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PARA 1994
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1993-12-17
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
ORCAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PARA 1994
QUESTAO REGIMENTAL N°1 ART° 57° DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA (GARANTIA DE ESTABILIDADE DA ORDEM DO DIA)
Data da reunião
1993-11-11
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
TRIBUNAL DE CONTAS: CONTAS DE GERENCIA, RESPEITANTES AOSANOS DE 1988, 1989, 1990, 1991 E 1992
INTERVEM NA APRECIACAO DOS RELATORIOS E DAS CONTAS DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA RELATIVAS A GERENCIA DE 1988 A 1992. 1988 . 1989 . 1990 . 1991 . 1992 .
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1994-12-15
Data do debate
1994-12-15
Título
Orçamento da Assembleia da República para 1995
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República Checa [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia
Nome do Grupo
Portugal-Peru
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura